Brasil Participativo:
a retomada dos softwares livres como estratégia para a democracia
Foto: Bruno Peres/ASCOM SG-PR
O que foi o case?
O Plano Plurianual 2024-2027, que definiu as prioridades do Governo Lula, aconteceu com o uso de tecnologias livres, engajando 1,5 milhão de pessoas que fizeram login no gov.br e mais de 4 milhões de acessos.
Foram 8.394 propostas submetidas pelos participantes, que poderão retornar à sociedade em forma de políticas públicas e solução de problemas. Tudo em menos de três meses.
Como isso foi possível? Quem “arregaçou as mangas” para garantir que essa experiência sonhada e necessária se tornasse realidade? É possível repetir esse feito em outros futuros e em outros territórios? Começando a responder pela última pergunta e talvez a mais rápida: sim, o caso Brasil Participativo deixou um legado completamente viável de ser reproduzido, continuado e ampliado em todo o mundo. E este site existe para contar esta história e disseminar esta memória.
Histórico
Processo Colaborativo
O status do Brasil Participativo saiu do impossível para o possível porque entraram em cena diversos coletivos com ampla experiência em governança digital. Alguns movimentos, que têm a internet e seus usos como pauta, bem como as tecnologias abertas como estratégia permanente enquanto mecanismo de sustentabilidade e soberania tecnológica, assumiram o compromisso de construir o Brasil Participativo como forma de reativar a participação digital no Brasil, dentro do Governo Federal.
Foto: Roberta Fontes/MPO
Sobre o Software Livre e o PPA
A escolha de um software livre para a realização do maior processo de participação digital do Brasil sinaliza algumas coisas muito importantes para o futuro. A cidadania ganha uma nova perspectiva, em escala global, empurrando com seus resultados um debate urgente e inevitável: o da soberania digital no país. “A cultura digital brasileira já se tornou referência justamente em inovação de políticas públicas, que entre outras coisas fomenta essa expectativa, que é uma demanda e também uma oportunidade, de não só promover participação digital no governo, mas promover isso de forma aberta, colaborativa, com infraestruturas soberanas, que inspirem, possibilitem uma relação. Estamos falando de um processo cívico que caminha para o ideal, otimizado, qualificado e que disponibiliza tecnologia para que isso possa ser replicado”, reflete Uirá Porã.
Indicadores e Resultados
O “Brasil Participativo” envolveu 34.310 pessoas em plenárias estaduais, destacando-se a participação de Maranhão, Ceará e São Paulo. A participação digital foi proporcional à população regional, com ênfase na participação feminina e juvenil. O PPA final incorporou 76,5% das propostas mais votadas, refletindo o compromisso do governo em traduzir aspirações populares em políticas concretas.
Foto: Acervo Gov.br
Parceiros articulados
Presidência da República
Através da Secretaria Nacional de Participação Social e da Secretaria Geral da Presidência da República
Universidade de Brasília
Através do Laboratório Avançado de Produção Pesquisa e Inovação em Software – LAPPIS
Nômade Tecnologias
Empresa que trabalhou em parceria colaborativa com a Dataprev e a UnB para a implementação da plataforma
Movimento Felicilab
Infraestrutura e transparência
Esse projeto inovador contou com Plenárias Estaduais e o Fórum Interconselhos revitalizado, garantindo representação diversificada. Medidas transparentes, como gravações e transmissões ao vivo, documentaram o processo. A infraestrutura multifacetada, desde a logística até o suporte tecnológico, foi essencial para garantir a representatividade, transparência e eficácia do PPA Participativo.
Publicações
Realização
