A colaboração em rede tornou o Brasil Participativo possível!

O status do Brasil Participativo saiu do impossível para o possível porque entraram em cena diversos coletivos com ampla experiência em governança digital.

Alguns movimentos, que têm a internet e seus usos como pauta, bem como as tecnologias abertas como estratégia permanente enquanto mecanismo de sustentabilidade e soberania tecnológica, assumiram o compromisso de construir o Brasil Participativo como forma de reativar a participação digital no Brasil, dentro do Governo Federal. 

A rearticulação do ecossistema de software livre e do movimento hacker no Brasil criou as pontes fundamentais para a ativação da rede de colaboração que construiu o Brasil Participativo junto ao Governo Lula, utilizando justamente um mix de softwares livres e infraestrutura já em uso no governo, mais precisamente uma customização do Decidim integrada ao login único gov.br.

Um marco dessa rearticulação foi a realização da Oficina “Desenhando processos participativos para ampliação da participação social no PPA por meios digitais”, ocorrida nos dias 22 a 24 de março de 2023, na Escola Nacional de Administração Pública – Enap, em Brasília. O encontro, articulado especialmente pelo Felicilab, o Instituto Cidade Democrática e o Coletivo Cosmotécnicas Amazônicas, resultou no compromisso de construir um processo focado em quatro principais preocupações, conforme aponta o Relatório da Participação Social no PPA 2024-2027: a navegação deveria levar em conta a experiência do usuário, no sentido de ser intuitiva e de fácil compreensão do ponto de vista de quem utiliza pela primeira vez o site; a necessidade de interação entre os processos presenciais e virtuais; a obrigatoriedade de se dar a devolutiva aos participantes em relação às propostas feitas; e; a importância de oferecer canais de coleta de informação para além do site e aplicativo (por exemplo disponibilizar tótens em lugares de grande fluxo de pessoas), como forma de superar a exclusão digital.

Durante esse encontro foram aprofundadas as possibilidades de escolha das tecnologias, inclusive levando em consideração e avaliando criticamente as já utilizadas em processos anteriores de participação digital. Um exemplo de tecnologia que não pôde ser utilizada foi a da plataforma Participa Mais Brasil, que apesar de configurar processos de participação digital era incapaz de suportar novos desenvolvimentos e de realizar consultas de amplo alcance, conforme explica Poppi, diferentemente do Decidim. “A experiência com o uso do Decidim no Pará, pela Nômade Tecnologias, foi fundamental na escolha dessa plataforma para hospedar o processo do PPA e os processos de participação digital do governo, para ser a cara digital desses processos”, completa Poppi.

O PPA da Prefeitura de Belém foi a primeira história de uso do Decidim no Brasil de maneira bem sucedida. O fundador da empresa, Jader Gama, havia conhecido a plataforma na sua versão original, na própria Espanha, e vivenciado lá o uso da tecnologia junto ao governo daquele país. De volta ao Pará, iniciou o processo de implementação da tecnologia para testar seu desempenho em campanhas eleitorais e em governos em curso. “Fizemos o PPA de Belém com nossa instância, Cosmotécnicas Amazônicas, numa lógica de cultivar o software livre como uma possibilidade de autonomia local de pessoas e coletivos, com suporte de uma comunidade já bastante madura em todo o mundo, numa lógica totalmente disruptiva com relação às práticas hegemônicas de investimento em tecnologias dos governos no Brasil”, explica.

Outra instituição que foi muito importante para assegurar recursos, técnicos e de pesquisa, para a customização da plataforma em tão curto espaço de tempo, foi a Universidade de Brasília, através do Laboratório de Pesquisa, Produção e Inovação em Software (LAPPIS). Para a coordenadora da instância, Carla Rocha, o êxito da customização do Decidim em apenas um mês e meio foi um heroísmo só possível pelo rápido e imenso engajamento voluntário de toda uma comunidade. 

“Foi uma construção muito colaborativa, com pessoas muito motivadas, de forma intrínseca. Algo que me impressionou demais, pelo volume e complexidade do trabalho feito para colocar a plataforma em produção em tão curto espaço de tempo. Ativou-se um ciclo histórico, do conhecimento lá do Amazonas com a Nômade e com a continuação coordenada pela visão da universidade pública. Todo um campo que se une”, diz.